A UNITA defende que o Governo angolano deve decretar o “estado de emergência e calamidade nacional” no sul, face à seca e fome que atinge algumas províncias.
A medida foi proposta pelo maior partido da oposição na sequência do XII congresso ordinário, que se realizou em Luanda, e tem vindo a ser abordada pelos deputados no âmbito da discussão, no Parlamento, do Orçamento Geral do Estado para 2016.
Em causa está sobretudo a situação no Cunene, província com cerca de 87.000 quilómetros quadrados, afectada pela falta de chuva há vários anos, um fenómeno cíclico com efeitos na produção agrícola, bastante atingida.
“Temos reclamado uma atenção do Governo, na discussão do Orçamento Geral do Estado, para dar apoio do Estado do Cunene e também à Huíla [província vizinha], que vivem uma situação gravíssima, de forma cíclica”, disse o deputado Raúl Danda, líder da bancada parlamentar da UNITA.
Entretanto, o partido do Galo Negro já fez saber, em nota oficial, que “a seca e a fome” no sul de Angola “atingiram proporções alarmantes”, sendo por isso necessário que o Governo decrete o “estado de emergência e calamidade nacional”, avançando com “medidas extraordinárias para acudir às comunidades afectadas”.
Nas últimas semanas têm sido conhecidas campanhas de apoio ao Cunene, com recolha de alimentos no norte do país para distribuição naquela província do sul.
Esta é, aliás, uma situação recorrente. Recorde-se que no dia 29 de Outubro de… 2014, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse que a seca que tem vindo a afectar o sul de Angola estava a obrigar à realização de centenas de furos para captação de água, como solução de “emergência”.
Em causa estava a estiagem vivida sobretudo nas províncias do Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Benguela, desde 2012, que supostamente estava a obrigar à intervenção do Executivo em colaboração com os governos provinciais.
“São soluções de emergência. Neste momento mais de 200 furos estão a ser feitos em cada uma dessas províncias”, disse na altura o ministro João Baptista Borges, citado pela rádio pública angolana.
O governante acrescentou que, em termos de medidas estruturais, estava em curso a construção de empreendimentos para assegurar a retenção de água nas províncias a sul.
A situação de seca em Angola levou o Governo do Japão a disponibilizar, já este ano, 1,2 milhões de dólares (928 mil euros) para apoiar o plano do Executivo nacional de resposta à seca, que afecta 1,8 milhões de pessoas no sul de Angola.
O apoio está a ser prestado pela embaixada do Japão em Luanda, através da UNICEF, permitindo “implementar acções de intervenção na área da nutrição, saúde, protecção da criança, acesso à água tratada e melhoria das condições de higiene e saneamento”, segundo aquela organização internacional.
Só nas províncias de Cunene e da Huíla, mais de 1,1 milhões de pessoas ainda são afectadas pela seca, que causou a perda de colheitas de cereais e leguminosas e consequente com escassez de alimentos.
Conforme reconheceu em Setembro do ano passado a UNICEF, a situação tem vindo a provocar problemas de saúde e de nutrição na população. Além disso, a água da superfície foi-se evaporando e os poços construídos ou reabilitados através de programas nacionais secaram devido à redução da precipitação, levando a população a consumir água imprópria.
